Governo de Minas exonera servidores envolvidos em esquema de mineração ilegal

O Governo de Minas Gerais exonerou quatro servidores da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) por suspeita de participação em um esquema de mineração ilegal investigado pela Polícia Federal (PF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (17/9), um dia após a deflagração da Operação Rejeito, que cumpriu 22 mandados de prisão preventiva e 79 de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outras cidades do estado.

Em coletiva à imprensa, o secretário de Estado de Comunicação, Bernardo Santos, afirmou que o governo apoia integralmente as ações da PF e ressaltou que apenas uma parcela restrita dos servidores estaria envolvida. “A gente não compactua com qualquer tipo de corrupção. O governo participou ativamente das investigações, com servidores da nossa Controladoria atendendo as demandas da Polícia Federal e dos órgãos de investigação como Ministério Público”, declarou.

Entre os servidores exonerados estão Breno Esteves Lasmar, ex-diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas; Arthur Ferreira Rezende Delfim e Fernando Baliani da Silva, ambos ocupantes de cargos em comissão na Feam; e Lirriet de Freitas Libório Oliveira, também com cargo em comissão. Outros dois servidores, Rodrigo Gonçalves Franco, ex-presidente da Feam, e Vitor Reis Salum Tavares, ex-diretor de Gestão Regional, já haviam sido demitidos por suspeita de envolvimento no mesmo esquema.

Santos explicou que, devido às investigações, processos de licenciamento ambiental foram suspensos e que haverá revisão de todas as autorizações concedidas pelos servidores afastados. A medida busca impedir que atividades irregulares continuem a ocorrer enquanto a apuração está em andamento.

A Operação Rejeito revelou que a Serra do Curral, patrimônio tombado de Belo Horizonte, foi alvo de extração ilegal de minério, resultando em lucro estimado de R$ 1,5 bilhão para a organização criminosa investigada. Segundo os documentos obtidos pela PF, o grupo simulava obras de terraplenagem e utilizava certificados falsos e termos de ajustamento de conduta para mascarar a exploração mineral sem licenciamento ambiental, violando normas de preservação e proteção patrimonial.

A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, e incluiu bloqueio e sequestro de bens, além da suspensão das atividades das empresas envolvidas. Entre os investigados estão o ex-deputado João Alberto Paixão Lages, apontado como sócio oculto da organização, e o delegado da PF Rodrigo de Melo Teixeira, acusado de repassar informações sigilosas ao grupo.

Os responsáveis podem responder por diversos crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, usurpação de bens da União e embaraço às investigações. O esquema também envolve projetos com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões, segundo as apurações. O governo de Minas reforçou que seguirá acompanhando as ações da Polícia Federal e que novas medidas administrativas poderão ser adotadas conforme o desenrolar das investigações.