Voto de Cármen Lúcia pode definir julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” que teria articulado um plano de golpe de Estado em 2022. A expectativa recai sobre o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser determinante para a formação da maioria.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Dino, no entanto, propôs a redução de pena para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira. Já Luiz Fux abriu divergência, ao defender a absolvição de seis réus, pedindo condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

O julgamento começou na quarta-feira (10/9), em uma sessão que se estendeu por quase 14 horas, dedicada à manifestação de Fux. A longa duração levou o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a adiar a retomada para a tarde desta quinta-feira. Caso o cronograma permita, Zanin também deverá apresentar seu voto ainda hoje.

Entre os réus, além de Bolsonaro, estão figuras centrais de sua gestão: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem, em diferentes graus, por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Se confirmadas as acusações, as penas podem chegar a 43 anos de prisão em regime fechado. Outras duas sessões estão agendadas para sexta-feira (12/9), reservadas à definição das punições. Caso não haja tempo suficiente, a fase final poderá ser transferida para a próxima semana.

O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do Supremo, com repercussão política e institucional de grande impacto para o país.