Anistia a Bolsonaro divide parlamentares e acirra disputa política em Brasília

O debate sobre a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 voltou a ganhar força no Congresso Nacional. A discussão ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de tentativa de golpe de Estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta semana que ainda não existe decisão sobre a inclusão do projeto de lei que trata do tema na pauta do Plenário. Segundo ele, a definição dependerá do diálogo entre os líderes partidários. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou ser contrário à proposta de anistia ampla e geral defendida pelo PL, partido de Bolsonaro, e adiantou que deve apresentar um texto alternativo.

A proposta em discussão prevê perdão judicial a todos os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo financiadores, organizadores e incentivadores. Caso seja aprovada, a medida pode beneficiar diretamente o ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ter liderado um plano para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que incluía, segundo a acusação, articulações violentas e até assassinatos.

Além do ex-presidente, outros sete réus respondem no STF por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. Entre eles estão o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Todos negam envolvimento.

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é o único que teve parte das acusações suspensa, respondendo apenas a três dos cinco crimes originalmente atribuídos.

Juristas consultados pela Agência Brasil alertam que uma eventual anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia ser considerada inconstitucional. Para eles, o tema exige cautela, pois envolve a preservação de princípios fundamentais previstos na Constituição.