Projeto que reconhece BH como “Capital da Tradicional Família Mineira” segue para votação

Belo Horizonte, conhecida por títulos como "Capital dos Botecos" e "Capital da Peteca", poderá ganhar mais uma distinção oficial: o reconhecimento como "Capital da Tradicional Família Mineira". O projeto de lei, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (3) e está apto a ser votado em plenário. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio da maioria dos 41 vereadores, em dois turnos.

O projeto altera a legislação que organiza os títulos e datas comemorativas da cidade, incorporando o novo reconhecimento. Segundo Neném da Farmácia, a medida valoriza os princípios herdados do interior de Minas, “especialmente no que se refere à valorização da família, da fé e do respeito mútuo”, mesmo em uma capital moderna e urbanizada. O parecer favorável foi apresentado pelo vereador Irlan Melo (Republicanos), que citou iniciativas como o “Dia da Família” nas escolas e afirmou que o título busca reforçar a importância da participação familiar na sociedade.

Apesar do apoio, a proposta dividiu opiniões entre os parlamentares. A vereadora Cida Falabella (Psol) criticou o projeto por restringir o conceito de família ao modelo heteronormativo. “Como fica a cabeça de quem é filho de uma mãe ou de dois pais? No Brasil, a maioria das famílias é chefiada por mulheres, sem a figura do pai”, questionou. Por outro lado, a deputada Flávia Borja (DC) defendeu a iniciativa, destacando que valorizar um grupo específico não significa desvalorizar outros. Ela citou como exemplo a celebração do Dia da Consciência Negra, que não diminui outras pessoas ou grupos.

Com o voto favorável de Flávia Borja, Professora Marli (PP) e Tileléo (PP), o parecer da comissão foi aprovado, e o projeto segue agora para a votação em primeiro turno no plenário da Câmara Municipal. A tramitação do texto será acompanhada de perto por vereadores, especialistas e membros da sociedade civil, considerando os debates sobre diversidade familiar e os efeitos da medida na legislação municipal.