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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais emblemáticos desde a redemocratização do país. A Primeira Turma da Corte analisa a ação penal contra oito réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de Estado e oficiais das Forças Armadas. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria articulado a derrubada do resultado das urnas, recorrendo a estratégias que incluíam pressão sobre militares, disseminação de notícias falsas e até a elaboração de uma minuta que previa decretar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento é conjunto, mas a análise das provas será individualizada. Cada ministro da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — deve votar sobre a responsabilidade de cada réu. A definição final dependerá da soma dos votos, e as sessões estão previstas para ocorrer ao longo de cinco dias, em diferentes turnos.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os crimes em análise incluem abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, por exercer mandato parlamentar, o julgamento se restringirá a três dessas acusações.
As investigações tiveram início após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. A Polícia Federal reuniu documentos, mensagens e depoimentos que, segundo a acusação, apontam para um plano de ruptura institucional liderado pelos réus.
O processo contra o núcleo central é considerado o mais delicado do conjunto de ações abertas no STF relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ao todo, 32 pessoas foram denunciadas, organizadas em quatro núcleos distintos, mas este julgamento se concentra naqueles que, segundo a PGR, exerciam papel decisório e de comando.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários alternados entre manhã e tarde. A expectativa é que o julgamento estabeleça parâmetros para os demais processos que ainda aguardam análise pela Corte.
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