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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote de medidas para minimizar os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A ação será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.
O plano prevê a disponibilização de R$ 30 bilhões em linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil e pelo BNDES, com juros anuais de 1% a 4% para empresas atingidas. Também será proposto o aumento da alíquota do Reintegra — programa que devolve impostos pagos na cadeia de exportação — de 0,1% para 2%. Outra frente será a ampliação das compras governamentais, especialmente de produtos perecíveis, e a adoção de mecanismos para evitar demissões.
Segundo o governo, a maior dificuldade foi identificar quais empresas realmente sofrem impacto direto das tarifas. “Nem todas as companhias serão contempladas. Estamos sendo criteriosos, pois é dinheiro público”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que classificou o custo fiscal da medida como “mínimo”.
Entre os setores mais afetados está o de pescado. O plano também prevê a busca por novos mercados para produtos que dependem das vendas aos Estados Unidos, como o café, que destina mais da metade de sua exportação ao país norte-americano.
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