Oposição aceita participar de negociações sobre concessão do Vetor Norte

A oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) aceitou participar da mesa de conciliação que discutirá a concessão de cerca de 154 quilômetros do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi formalizada em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) neste sábado (9), último dia do prazo. O bloco oposicionista, liderado pelo deputado estadual Ulysses Gomes (PT), foi responsável pela representação que levou à suspensão da licitação, estimada em R$ 2,7 bilhões e prevista para durar 30 anos.

No documento, Gomes afirmou que a decisão foi tomada “por respeito aos demais cidadãos mineiros e ao devido processo legal”, ressaltando, contudo, que, em sua avaliação pessoal, a composição seria tecnicamente inviável. Ele atribuiu o posicionamento à deliberação conjunta com os outros 19 parlamentares que compõem o bloco. A postura favorável foi vista por auxiliares do TCE-MG como um passo para evitar que o governo recorra novamente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tentar retomar o processo licitatório.

A instalação da mesa de conciliação foi proposta pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias após o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, recusar participação em audiência no TJMG. A iniciativa foi interpretada como um gesto de abertura do governo. O relator da representação, conselheiro Agostinho Patrus, será responsável por definir a composição da mesa, que contará com representantes do governo, da oposição, de áreas técnicas e de servidores do tribunal.

O grupo terá 90 dias para chegar a um acordo, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias. Caso não haja consenso, o processo será arquivado pelo TCE-MG. A decisão da oposição encerra um impasse que se arrastava desde abril, quando o órgão de contas suspendeu a licitação, e pode abrir caminho para uma solução negociada sobre a concessão do Vetor Norte.