Prazo para oposição definir posição sobre conciliação do Vetor Norte se encerra hoje no TCE-MG

O impasse em torno da licitação de R$ 2,7 bilhões para concessão de 154 quilômetros do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, chega a um ponto decisivo neste sábado (9), prazo final para que a oposição ao governo Romeu Zema (Novo) informe ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) se concorda com a instalação de uma mesa de conciliação. A disputa se arrasta desde fevereiro, quando o edital foi publicado, e permanece suspensa há mais de três meses por decisão liminar do conselheiro Agostinho Patrus, atendendo a uma representação apresentada pelo bloco de oposição Democracia e Luta.

Até a véspera do prazo, o grupo oposicionista não havia se manifestado oficialmente, afirmando apenas que fará isso “no momento oportuno”. Nos bastidores, conselheiros e interlocutores do TCE-MG acreditam que a oposição tende a aceitar a proposta, movimento que facilitaria o diálogo direto com o Executivo. Caso o bloco recuse, o processo seguirá para análise de mérito no plenário do tribunal, o que pode estender ainda mais a indefinição.

A mesa de conciliação foi sugerida como alternativa ao embate judicial, depois que recursos do governo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para retomar a licitação foram negados. Inicialmente, o TJMG chegou a marcar uma audiência para tentar um acordo, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, que preferiu conduzir a negociação internamente. Em seguida, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, solicitaram formalmente que o tema fosse levado ao TCE-MG.

Se instalada, a mesa reunirá representantes do governo, da oposição, da unidade técnica responsável e servidores designados pelo relator, com prazo de até 90 dias — prorrogáveis por mais 30 — para buscar um consenso. Sem acordo, o processo será arquivado, e o governo poderá avaliar novos caminhos, como relançar o edital ou retomar a disputa judicial. Enquanto a decisão não sai, o projeto, considerado estratégico para a mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, segue paralisado, com o futuro dependente do posicionamento político que será anunciado ainda hoje.