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Senadores da oposição ao governo Lula (PT) anunciaram, nesta quinta-feira (7), que conseguiram reunir 41 assinaturas em apoio a um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre após a decisão do magistrado de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início da semana.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, o número de assinaturas representa a percepção de que "há necessidade da abertura desse processo". No entanto, a tramitação de um pedido de impeachment de ministro do STF depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Este é o 30º pedido de impeachment apresentado contra Alexandre de Moraes. Até agora, todos os anteriores foram arquivados ou não tiveram andamento. O novo requerimento aumenta a tensão entre setores do Legislativo e o Judiciário, num cenário político já marcado por disputas envolvendo decisões da Corte Suprema.
A Constituição prevê que ministros do STF podem ser responsabilizados por crimes de responsabilidade, mas o processo é complexo e exige a concordância de diferentes instâncias políticas. Mesmo com o número suficiente de assinaturas, não há garantia de que o pedido seja aceito ou avance no Senado.
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