Defesa de Bolsonaro prepara recurso contra prisão domiciliar determinada pelo STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está preparando um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo. A medida foi tomada no contexto das investigações que apuram possíveis ataques à soberania nacional. A decisão do ministro foi baseada na suposta violação de medidas cautelares impostas anteriormente.

Segundo os advogados de Bolsonaro, o documento com o pedido de reconsideração está em fase final de elaboração e deve ser protocolado nos próximos dias na Corte. Eles afirmam que a decisão surpreendeu a equipe jurídica, que nega qualquer descumprimento por parte do ex-presidente. Em nota, a defesa destacou que Bolsonaro sempre respeitou as determinações do STF, inclusive quanto à sua participação em eventos públicos e concessão de entrevistas. “Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ‘em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, reforçaram os advogados.

A prisão domiciliar foi determinada na segunda-feira (4) e inclui o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão gerou repercussão entre apoiadores e opositores do ex-presidente, enquanto o caso segue em tramitação sob segredo de Justiça no STF.