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Belo Horizonte, MG
Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai implementar um projeto-piloto de Justiça Restaurativa dentro do sistema prisional. O município, que abriga mais de 10% da população carcerária de Minas Gerais, iniciou a formação de facilitadores para atuar nas unidades. A capacitação, que vai até setembro, envolve servidores públicos, magistrados e representantes da sociedade civil.
O projeto é promovido pela Unniversa Soluções de Conflitos em parceria com o Conselho da Comunidade da comarca de Neves. A proposta é reunir autores de crimes, vítimas e representantes da comunidade em círculos de diálogo, visando responsabilização, reparação e reintegração social.
De acordo com a advogada Jéssica Gonçalves, especialista no tema, a ideia é aplicar as práticas de forma voluntária e com base em casos reais, independentemente da natureza do crime ou da fase processual. Ela afirma que experiências semelhantes já geraram bons resultados em estados como SC, RS e também em comarcas de Minas.
A iniciativa conta com apoio do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Legislativo e foi viabilizada com recursos da Vara de Execuções Penais local. A expectativa é que a abordagem contribua para reduzir a reincidência criminal, melhorar o clima dentro dos presídios e fortalecer vínculos familiares.
A Sejusp confirmou tratativas com o TJMG para implantar núcleos de Justiça Restaurativa nos presídios Antônio Dutra Ladeira e José Martinho Drumond, ambos em Neves, que juntos ofertam 5.479 vagas.
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