Juiz admite erro ao soltar condenado por depredar relógio histórico em 8 de janeiro

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), declarou à Polícia Federal que cometeu um equívoco ao mandar soltar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e por danificar um relógio histórico no Palácio do Planalto. O magistrado foi ouvido nesta segunda-feira (24) em inquérito aberto após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Segundo o juiz, a decisão pela soltura se deu devido a um erro de cadastramento do processo no sistema eletrônico da Justiça, que não indicava tratar-se de um caso de competência do Supremo. A falha levou o magistrado a entender que o processo era de responsabilidade de sua vara. Em seu depoimento, Lourenço classificou o erro como “lamentável” e afirmou que, caso soubesse da real origem do processo, não teria proferido a decisão.

A revogação da ordem de soltura foi determinada rapidamente por Moraes, que apontou que juízes de primeira instância não têm competência para analisar casos relacionados aos apenados pelos atos antidemocráticos. Além disso, o ministro destacou que o condenado ainda não havia cumprido os requisitos legais para a progressão de regime.

Antônio Cláudio foi condenado por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. O episódio que chamou atenção ocorreu durante a invasão ao Palácio do Planalto, quando ele foi flagrado destruindo um relógio raro do século XVIII, presente da corte francesa ao imperador Dom João VI. A peça, recuperada com apoio técnico de uma relojoaria suíça, já foi reintegrada ao acervo da Presidência da República.