Durante participação no podcast "Mano a Mano", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a proposta do governo federal que prevê mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento de alíquotas em algumas operações. Segundo Lula, a medida é necessária para garantir o equilíbrio fiscal sem comprometer áreas essenciais do orçamento público.
A proposta do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, tem enfrentado resistência no Congresso Nacional, mas Lula afirma que o objetivo é promover justiça tributária. “O Haddad quer que as bets paguem mais imposto, que as fintechs paguem, que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, afirmou o presidente, ao explicar que a arrecadação com o IOF ajudaria a evitar esses cortes.
As declarações de Lula ocorrem em meio à movimentação da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta semana, por ampla maioria, o regime de urgência para um projeto de decreto legislativo (PDL 314/25) que visa suspender os efeitos do novo decreto presidencial sobre o IOF. Com a urgência, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
A proposta do governo surgiu após o anúncio, em maio, de um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União, como parte do esforço para cumprir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A primeira versão da medida previa elevações em várias alíquotas do IOF, mas o governo recuou diante da reação negativa de setores econômicos e políticos.
Lula reforçou que o objetivo das alterações não é penalizar a população de baixa renda. “Queremos que quem ganha mais, pague mais. Que quem ganha menos, pague menos. E que os mais vulneráveis não paguem impostos”, concluiu o presidente, justificando que o ajuste nas alíquotas tem caráter redistributivo e busca preservar os investimentos públicos em áreas estratégicas.
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