STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de coação internacional

O Supremo Tribunal Federal abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), suspeito de tentar intimidar autoridades brasileiras ao buscar apoio de figuras políticas dos Estados Unidos para pressionar ministros do STF, integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou o fim do sigilo do processo, afirmando que a publicidade dos atos é essencial neste caso.

A apuração teve início a pedido da própria PGR, comandada por Paulo Gonet, que apontou possíveis práticas de coação no curso de processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Segundo o órgão, Eduardo Bolsonaro teria feito manifestações públicas nos EUA pedindo sanções como bloqueio de bens, cancelamento de vistos e outras medidas diplomáticas e econômicas contra autoridades brasileiras. Os atos seriam, de acordo com a Procuradoria, parte de uma tentativa deliberada de influenciar o andamento das investigações e os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

De acordo com os autos, parte da ofensiva internacional de Eduardo pode ter sido financiada por apoiadores, modelo semelhante ao utilizado por Jair Bolsonaro, conforme sugerem declarações públicas e registros anexados ao processo. O inquérito ficará sob responsabilidade de Alexandre de Moraes por conexão com outros casos relacionados aos atos antidemocráticos investigados pelo Supremo.

Em resposta à decisão, Eduardo Bolsonaro se manifestou nas redes sociais, reafirmando que continuará nos Estados Unidos e alegando ser vítima de perseguição política. Em publicações anteriores, o deputado já havia anunciado sua licença do cargo e intensificado as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de abusos de autoridade. Ele também reforçou que continuará dialogando com aliados do ex-presidente Donald Trump e buscando apoio internacional para o que chama de “restauração da liberdade no Brasil”.

Para a PGR, há elementos robustos que indicam a intenção do parlamentar de interferir nas instituições do sistema de Justiça. Caso confirmadas as suspeitas, Eduardo Bolsonaro pode responder por tentativa de coação no curso do processo e por obstrução à atuação dos poderes da República.