STF transforma dez investigados do ‘núcleo 3’ em réus por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20 de maio, tornar réus dez dos doze integrantes do chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições de 2022. O grupo, composto majoritariamente por militares do Exército e um agente da Polícia Federal, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de articular ações com o objetivo de pressionar o Alto Comando do Exército para que não reconhecesse a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedisse sua posse, mantendo Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após sua derrota nas urnas.

A decisão foi unânime entre os cinco ministros da Primeira Turma. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que há indícios suficientes para abertura de ação penal contra os denunciados. Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Essa foi a primeira vez, entre os quatro núcleos já analisados, que o STF rejeitou parte das denúncias apresentadas pela PGR.

Entre os que se tornam réus estão os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. Já as denúncias contra o general Nilton Diniz Rodrigues e o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães foram rejeitadas por falta de elementos que justificassem o prosseguimento da ação penal.

Com a decisão, os dez acusados passarão a responder formalmente por crimes no âmbito penal, no contexto da trama golpista que, segundo a PGR, visava frustrar o resultado eleitoral de 2022 por meio de pressão institucional sobre o comando militar. A continuidade do processo abre caminho para que novas fases da investigação avancem sobre a articulação antidemocrática que se desenhou nos bastidores após a eleição presidencial.