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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sedia nesta segunda-feira, 5 de maio, uma audiência pública que colocará em pauta o estágio de desativação de 37 barragens de rejeitos no Estado. A reunião está marcada para as 14h, no auditório da Casa, e é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a partir de solicitação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). O debate é uma continuidade das discussões iniciadas em maio de 2024, quando o colegiado já havia cobrado do governo estadual ações de monitoramento e segurança diante dos riscos provocados por eventos climáticos extremos, além de medidas de prevenção para evitar novos desastres com barragens.
Estão entre os convidados para a audiência representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ministério Público de Minas Gerais, Defesa Civil, Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O objetivo é reunir autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir de forma ampla os avanços, entraves e responsabilidades no processo de descaracterização das estruturas, em um estado marcado por tragédias como as de Mariana e Brumadinho.
No mesmo dia, às 18h, uma segunda audiência pública ocorre na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, na região Central do estado. O encontro será promovido pela Comissão de Minas e Energia da ALMG e vai debater os benefícios socioeconômicos gerados pela atuação da mineradora Anglo American no município. A reunião funciona como resposta à audiência anterior organizada pela Comissão de Direitos Humanos, em abril, que reuniu moradores preocupados com os impactos ambientais e sociais do projeto de ampliação das atividades minerárias na região.
As duas audiências refletem o atual desafio enfrentado por Minas Gerais: equilibrar o desenvolvimento econômico proporcionado pela mineração com a segurança ambiental e a proteção das comunidades que vivem próximas às áreas de risco.
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