Condenado por corrupção, Collor cumpre pena em cobertura de luxo de frente para o mar em Maceió

O ex-presidente Fernando Collor de Mello passou a cumprir em prisão domiciliar, desde a noite de quinta-feira (1º), a pena de 8 anos e 10 meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após uma semana detido em uma cela adaptada no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, Collor foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a deixar a unidade prisional, com base em laudos médicos que atestaram problemas de saúde crônicos, como apneia do sono, Parkinson e transtorno afetivo bipolar.

A decisão, que também levou em conta a idade do ex-presidente, de 75 anos, estabelece o cumprimento da pena em regime domiciliar, sob condições restritivas. Collor deverá usar tornozeleira eletrônica, teve o passaporte recolhido e só pode receber visitas de familiares e advogados. Seu novo local de detenção é um apartamento de luxo de 600 metros quadrados com vista para o mar, na praia de Ponta Verde, o endereço mais valorizado de Maceió. O imóvel foi avaliado em R$ 9 milhões em processo da Justiça do Trabalho, que já havia determinado sua penhora para pagamento de uma dívida de R$ 264 mil com um ex-funcionário.

A condenação de Collor foi definida em maio de 2023, como resultado de um processo originado na Operação Lava Jato. Segundo o STF, entre 2010 e 2014, enquanto exercia influência política como dirigente do PTB, Collor recebeu cerca de R$ 20 milhões em propinas em troca da intermediação de contratos da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras. A propina foi paga por empresários que buscavam favorecer a UTC Engenharia em obras de bases de combustíveis, mediante o apoio político do ex-presidente para a manutenção de diretores alinhados na estatal.

A prisão de Collor foi determinada no último dia 24 de abril, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar um segundo recurso apresentado pela defesa. Ele foi detido no dia seguinte, no aeroporto de Maceió, quando se preparava para viajar a Brasília. Inicialmente, foi acomodado em uma sala de 20 metros quadrados, anteriormente usada pela direção do presídio, com ar-condicionado e banheiro, em condições bastante distintas das celas superlotadas da unidade.

Agora, Collor cumprirá o restante da pena em sua residência de alto padrão, enquanto permanece sob vigilância judicial e com a condenação já confirmada em todas as instâncias da Suprema Corte.