Governo Zema anuncia corte de R$ 1,1 bilhão para evitar colapso nas contas públicas

O governador Romeu Zema (Novo) determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão no orçamento das secretarias estaduais para o ano de 2025, como forma de evitar o agravamento da situação fiscal de Minas Gerais. A medida foi publicada no último sábado por meio de decreto, com prazo de dez dias para que cada secretaria apresente planos de redução de despesas. Segundo o governo, o objetivo é impedir que o Estado retorne à situação de calamidade financeira enfrentada no início da atual gestão, em 2019.

De acordo com nota oficial divulgada nesta quarta-feira (23), o contingenciamento representa cerca de 0,8% do orçamento total do Estado e foi motivado por uma combinação de fatores, entre eles a previsão de queda na arrecadação e o impacto de recentes decisões do governo federal, especialmente os vetos ao Programa de Pleno Pagamento (Propag), que, segundo o Palácio Tiradentes, aumentaram em R$ 2 bilhões a estimativa de despesas estaduais. A administração estadual também cita a instabilidade econômica nacional, com previsão de recessão e inflação descontrolada, como agravantes do cenário.

O vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas em 2026, Mateus Simões (Novo), já havia sinalizado a necessidade de ajustes, afirmando que o Estado foi surpreendido pelos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprometeram o planejamento orçamentário para o ano que vem. “O ano estava programado para um desembolso quase R$ 2 bilhões menor do que teremos, em virtude dos vetos do presidente Lula ao Propag”, declarou Simões.

Apesar da gravidade do anúncio, o governo de Minas evita classificar a medida como “corte de gastos” e insiste no termo “contingenciamento”. Conforme esclarecido em nota, o contingenciamento consiste na suspensão temporária de despesas ainda não executadas, sem afetar contratos em andamento ou investimentos pactuados. Segundo o Executivo, essa é uma prática de gestão responsável e pode ser revista a qualquer momento, conforme a evolução da arrecadação e das finanças estaduais. A atual gestão argumenta que já adotou medidas semelhantes em anos anteriores, inclusive durante a pandemia, sempre priorizando o equilíbrio fiscal e a manutenção de serviços essenciais.

A decisão, no entanto, não passou sem críticas. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Ulysses Gomes (PT), apontou contradições na postura do governo. “Mais uma vez, ficam provadas as incoerências desse governo. Enquanto corta treinamento de policiais, Zema esbanja em buffets de luxo, realiza voos e campanhas com dinheiro público, aumenta o próprio salário em 300%, quadruplica isenções para os amigos”, afirmou.

As secretarias e demais órgãos afetados deverão apresentar suas propostas de ajustes à Secretaria de Planejamento e Gestão nas próximas semanas. Segundo o governo, algumas pastas já iniciaram o processo de reorganização interna. Ainda de acordo com a administração estadual, promessas feitas por Zema, como o reajuste do vale-alimentação para servidores das forças de segurança, estão mantidas e não serão impactadas pela medida.

O orçamento estadual para 2025 foi proposto pelo próprio Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em dezembro de 2024. Na proposta já constava uma previsão de déficit de R$ 8,6 bilhões, valor que agora pressiona ainda mais as contas públicas e obriga o governo a adotar medidas de contenção para tentar impedir o agravamento da crise fiscal.