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O impasse entre os policiais penais de Minas Gerais e o governo estadual pode desencadear uma paralisação da categoria, caso não haja avanço nas negociações sobre a recomposição salarial. O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais (Sindppen-MG) afirma que a categoria amarga uma defasagem de 44,9% nos salários e que, diante da negativa do governo em conceder qualquer tipo de reajuste este ano, a greve poderá ser usada como forma de protesto, mesmo sendo vedada aos servidores da segurança pública por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a remuneração inicial de um policial penal é de R$ 5.332,63, valor que o sindicato considera insuficiente diante das perdas inflacionárias acumuladas. “Não estamos pedindo aumento real, mas sim a recomposição das perdas ao longo dos anos. O governo diz que não tem dinheiro, mas sabemos que isso não é verdade. A sensação é de abandono. Damos nossas vidas nesse trabalho e recebemos pouco. Eles acham que ganhamos muito”, afirmou Jean Otoni, presidente do Sindppen-MG.
Caso a paralisação ocorra, serviços como visitas a detentos e atendimentos internos nos presídios mineiros devem ser suspensos ou reduzidos, impactando diretamente a rotina das unidades prisionais. Em nota, o sindicato enfatizou que uma eventual greve não deve ser atribuída aos trabalhadores da Polícia Penal, mas sim à “omissão do Governo de Minas”.
O Sindppen-MG diz estar esgotando todos os recursos possíveis antes de optar pela greve. A categoria já participou de audiências na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pretende acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para buscar uma conciliação. Segundo o TJMG, o processo que trata do tema está sob análise da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O governo estadual, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre as reivindicações ou sobre a possibilidade de paralisação.
Durante audiência pública na ALMG em março, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, descartou qualquer possibilidade de recomposição salarial no atual cenário financeiro do Estado. A justificativa é que, para valorizar os servidores, é preciso antes manter o equilíbrio fiscal. A declaração foi recebida com protestos pelas lideranças sindicais das forças de segurança.
Como medida paliativa, o governador Romeu Zema anunciou o pagamento de uma ajuda de custo de R$ 50 por dia aos servidores ativos da segurança pública para despesas com alimentação. O valor, segundo promessa do governo, deve aumentar em R$ 25 até o fim do ano. Apesar de reconhecer a iniciativa como positiva, o Sindppen-MG alega que o benefício não substitui o direito à recomposição salarial e reforça que a luta da categoria continuará até que haja diálogo e soluções concretas.
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