Zema dá prazo de dez dias para secretarias indicarem cortes no orçamento estadual

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), determinou que todas as secretarias e órgãos do governo estadual revejam seus planejamentos financeiros e indiquem, no prazo de dez dias úteis, como pretendem cortar gastos em 2025. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado (19), reforça o esforço do Executivo mineiro para conter despesas diante do já anunciado déficit de R$ 8,6 bilhões nas contas públicas do Estado.

De acordo com o decreto, os ajustes deverão ser feitos pelas Superintendências de Planejamento, Gestão e Finanças de cada órgão, que deverão encaminhar as informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O documento não especifica os novos valores que cada secretaria poderá gastar, mas adianta que haverá readequações significativas nas dotações orçamentárias previstas anteriormente.

A iniciativa do governo ocorre em meio a um cenário de forte contenção fiscal. Recentemente, foi divulgado que ações administrativas da área de segurança pública seriam suspensas temporariamente para alinhar as despesas ao orçamento disponível. Além disso, o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, confirmou durante audiência na Assembleia Legislativa que o Estado não concederá reajustes salariais aos servidores públicos neste ano, com exceção da categoria da educação.

Os profissionais da educação, cuja remuneração é atrelada à legislação federal e depende de recursos do Fundeb, terão reajuste de 5,26%, conforme previsto em projeto de lei enviado ao Legislativo. As demais categorias do funcionalismo estadual, entretanto, permanecerão sem aumento, em uma decisão que já vinha sendo cogitada desde o início de 2025, e que agora se consolida com a orientação para novos cortes no orçamento.

O orçamento estadual, originalmente elaborado pelo próprio governo e aprovado pelos deputados estaduais no fim de 2024, já previa dificuldades. Na época, o Executivo apresentou o planejamento financeiro com a estimativa de um rombo bilionário, mesmo após anos de ajuste fiscal e tentativa de controle dos gastos. Agora, com o novo decreto, o governo Zema busca apertar ainda mais os cintos, cobrando de cada pasta uma reavaliação rigorosa das despesas para enfrentar o desequilíbrio nas contas públicas.