Jair Bolsonaro e sete aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, tornando-os réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Decisão do STF

A Primeira Turma do STF retomou o julgamento nesta quarta-feira, iniciando com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que se manifestou a favor da aceitação da denúncia. Moraes argumentou que há indícios suficientes de que Bolsonaro e os demais acusados participaram de um plano para destituir o governo democraticamente eleito. ​

Acusações e réus

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados integraram uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito, mantendo o ex-presidente no poder. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático. ​

Além de Bolsonaro, os outros sete acusados são ex-ministros e assessores próximos do ex-presidente. A PGR detalhou a participação de cada um na suposta trama golpista. 

Próximos passos

Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas significativas, incluindo prisão. A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados nega as acusações, alegando perseguição política e ausência de provas concretas.

Contexto

As investigações tiveram início após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A PGR sustenta que os ataques foram resultado de uma conspiração para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. ​

A decisão do STF representa um marco na política brasileira, evidenciando a seriedade com que as instituições estão tratando ameaças à democracia e reforçando o compromisso com a responsabilização de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito.