Começa hoje julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados serão transformados em réus por participação em uma suposta trama golpista. A análise será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por cinco dos onze ministros da Corte. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os acusados responderão a uma ação penal, que pode resultar em condenação ou absolvição.

Os Acusados

A denúncia, apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, envolve o chamado Núcleo 1, considerado o centro da trama golpista. Entre os acusados estão:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto – general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

Como será o julgamento

A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável por apresentar o relatório sobre o caso, que inclui o resumo das acusações e manifestações das defesas. A dinâmica do julgamento seguirá o seguinte rito:
✅ Abertura – feita por Cristiano Zanin;
✅ Relatório – apresentação do caso por Alexandre de Moraes;
✅ Sustentação da PGR – Paulo Gonet terá 30 minutos para defender a aceitação da denúncia;
✅ Defesas – cada advogado dos acusados terá 15 minutos para se manifestar;
✅ Voto do relator – Moraes analisará questões preliminares (como pedidos de nulidade de provas);
✅ Votação – os demais ministros votarão sobre as preliminares e o mérito;
✅ Encerramento – o julgamento será concluído após a votação.

A sessão pode ser retomada na manhã de quarta-feira (26), caso não seja concluída no primeiro dia.

As Acusações

De acordo com a denúncia, Bolsonaro e os aliados lideravam uma organização criminosa que teria atuado entre julho de 2021 e janeiro de 2023 com o objetivo de depor o governo eleito. A PGR sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano chamado "Punhal Verde e Amarelo", que previa a execução de ações para eliminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

O grupo também teria elaborado a chamada "minuta do golpe", um documento que detalhava como o governo Bolsonaro pretendia anular o resultado das eleições de 2022.

Crimes e penas

A Procuradoria-Geral da República aponta cinco crimes atribuídos ao grupo, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão:

• Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos;

• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos;

• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos;

• Dano qualificado por violência – pena de 6 meses a 3 anos;

• Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

A Defesa

Os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando falta de imparcialidade. Também solicitaram o acesso completo às provas e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita, o STF ainda decidirá, nas próximas semanas, sobre o envolvimento de outros 26 denunciados, pertencentes aos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista.