O governador Romeu Zema (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei que prevê reajuste salarial de 5,26% para os servidores da Educação. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelos deputados, estabelece que o aumento será proporcional à carga horária de trabalho, seguindo a lógica aplicada ao Piso do Magistério Nacional.
Caso a medida entre em vigor, o salário base de um professor com jornada semanal de 24 horas passará dos atuais R$ 2,7 mil para R$ 2.920,66. Esse valor, no entanto, ainda está abaixo do piso nacional da categoria, que é de R$ 4.867,77 para uma carga horária de 40 horas semanais. Para receber esse reajuste, o profissional precisará estar com a carga completa, ou seja, lecionando 24 aulas por semana. Professores com carga horária inferior terão o salário ajustado proporcionalmente.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) contesta o modelo de pagamento proporcional e reivindica que os professores com carga horária completa recebam o valor integral do Piso do Magistério. Esse ponto deve ser um dos principais temas de debate durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.
Se aprovado, o reajuste será pago de forma retroativa a 1º de janeiro de 2025 e beneficiará servidores das carreiras do Grupo de Atividades da Educação Básica. O governo mineiro destacou que já garantiu, em anos anteriores, a aplicação do piso nacional e lembrou que, em 2024, concedeu um reajuste de 4,62%, superando em um ponto percentual o aumento previsto nacionalmente, que foi de 3,62%.
Agora, a categoria aguarda a decisão dos deputados estaduais, que podem aprovar, modificar ou rejeitar a proposta.
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