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STF decidirá em 25 de março se Bolsonaro será réu por tentativa de golpe

Os ministros vão avaliar a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outros 33 acusados ​​por crimes relacionados ao golpe de Estado de 2023

14/03/2025 às 12h15
Por: Redação
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 25 de março, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos serão considerados réus por sua participação na tentativa de golpe de Estado que ocorreu no início de 2023. O julgamento, que será realizado de forma presencial, será decidida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, composto também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

O processo foi instaurado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra os acusados, incluindo Bolsonaro, por cinco crimes graves: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e especificidades de patrimônio tombado. Para que uma denúncia seja aceita, é necessário o voto da maioria dos ministros da 1ª Turma. Se a denúncia for acolhida, os acusados ​​serão formalmente considerados réus e chamados a apresentar defesa.

Os réus iniciais a serem julgados são os integrantes do que a investigação denomina Núcleo 1 da tentativa de golpe. Entre os principais envolvidos estão o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem Rodrigues, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cesar Barbosa Cid, e os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto.

Caso a denúncia seja recebida, a próxima fase do processo envolverá o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas, com os desdobramentos do julgamento aguardados com atenção pela população e pelos envolvidos no processo político brasileiro.

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