PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A acusação, baseada em investigação da Polícia Federal (PF), também inclui ex-ministros e lideranças políticas e militares, todos apontados como responsáveis por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.

O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, analisará a denúncia antes de submetê-la à Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes.

A investigação teve início após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A PF identificou indícios de um plano articulado para um golpe de Estado, incluindo a chamada operação "Punhal Verde e Amarelo", que previa o uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Também foi identificado o plano "Copa 2022", que previa a captura de Moraes.

A PF ainda listou reuniões em que Bolsonaro e sua cúpula propagaram desinformação sobre as urnas eletrônicas para minar a credibilidade do processo eleitoral. A investigação também aponta que Bolsonaro e aliados apresentaram uma representação eleitoral com dados inconsistentes para contestar o resultado das eleições, já sabendo da inviabilidade jurídica do pedido. A pressão sobre as Forças Armadas também foi alvo da investigação, que cita a "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa", assinada com o aval do ex-presidente.

Outro ponto central da denúncia é a "minuta do golpe", um decreto que previa a decretação do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para questionar o pleito. Segundo a PF, Bolsonaro chegou a discutir o plano com os comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022, mas a proposta foi rejeitada pelo Exército e Aeronáutica. Apenas o comandante da Marinha, Almir Garnier, apoiou a ideia.

Para acelerar o julgamento, o STF pode aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma, que hoje se reúne quinzenalmente. O objetivo é evitar que o caso interfira nas eleições de 2026. A expectativa é que a decisão sobre tornar Bolsonaro réu ocorra até o fim deste ano.