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A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte agendou para o próximo dia 20 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para discutir a importunação sexual e outras formas de violência contra as mulheres durante o Carnaval. O evento, que contará com a participação de representantes do Executivo Municipal, das Polícias Militar e Civil, além de blocos e escolas de samba, tem como objetivo levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual durante a festa.
De acordo com o governo de Minas, o Carnaval de 2024 registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro entre a sexta-feira e a terça-feira da festividade. Diante disso, as vereadoras Loíde Gonçalves (MDB), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (DC), Juhlia Santos (PSol) e Luiza Dulci (PT) destacaram a importância de discutir políticas públicas de segurança externas para o público feminino, especialmente considerando que a previsão é que Belo Horizonte receba cerca de seis milhões de foliões durante o evento.
A audiência será aberta a toda a população e não exige inscrição prévia. Durante a reunião, os parlamentares esperam discutir soluções para criar um ambiente seguro e acolhedor, além de esclarecer como as vítimas de violência sexual serão assistidas durante o evento. Além disso, Luiza Dulci destacou a necessidade de conscientizar o público masculino, incluindo os turistas, sobre o respeito às mulheres.
Além dos temas relacionados ao Carnaval, as vereadoras também aprovaram requisitos de informações à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e sobre a fila de espera para cirurgias de endometriose realizadas pelo SUS. O espaço, que está em construção no Bairro União, foi projetado para oferecer atendimento especializado às mulheres, reunindo serviços como delegacia, suporte jurídico e psicológico em um só local. Já o questionamento sobre a fila de espera visa entender o tempo médio de espera e o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir a demanda.
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