Em um passo importante para a mobilidade urbana da capital mineira, o prefeito interino de Belo Horizonte, Álvaro Damião, esteve em Brasília nesta quarta-feira (5) para comunicar um protocolo de interesse com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), oficializando a municipalização do Anel Rodoviário. A mudança, que deve ser concluída até junho deste ano, irá transferir a responsabilidade de gestão e manutenção dos 26,5 quilômetros da rodovia para a Prefeitura de Belo Horizonte.
Segundo o prefeito, a mudança deve ocorrer ainda neste primeiro semestre, com o processo aguardando a aprovação da Lei de Orçamento do Governo Federal, que deve ser divulgada em abril. Após essa etapa, estima-se que em cerca de 90 dias a parte burocrática será resolvida. Com a nova gestão, a PBH terá a responsabilidade de obras de ampliação e melhorias nos viadutos do trecho entre os Km 533 e 534, onde será investido cerca de R$ 63 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A transferência desses recursos depende ainda da aprovação do orçamento federal.
Apesar da municipalização, o Dnit continuará responsável pela realização de obras de duplicação, restauração e melhorias no trecho da BR-381 entre os Kms 440,8 e 454,9. Além disso, a PBH adotará um plano gradual para a gestão do restante do Anel Rodoviário, incluindo recuperação do pavimento, revitalização da sinalização e melhorias na limpeza da via. Para isso, será criada uma diretoria responsável pela administração do Anel, dentro da Secretaria Municipal de Mobilidade, com um cronograma de atividades e um protocolo detalhado de trabalho.
A municipalização do Anel Rodoviário não é uma novidade recente. Desde administrações anteriores, a PBH reivindica a transferência de responsabilidade pela rodovia, mas só agora, com a assinatura do protocolo de interesse, o processo avança. A intenção é modernizar e melhorar as condições de segurança e infraestrutura do Anel, que, atualmente, é palco de numerosos acidentes fatais. Com a mudança, a PBH espera oferecer melhores condições para o trânsito e reduzir os riscos de tragédias na via.
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