Câmara de BH aprova projeto que pode retirar mulheres trans de competições esportivas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei que permite que entidades esportivas estabeleçam o sexo biológico como seletivas para a participação em competições. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), recebeu 25 votos completos, 11 contrários e quatro abstenções. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), não vota. A sessão foi marcada por protestos de movimentos LGBTQI+ nas galerias, resultando em confusão com segurança e a retirada de um manifestante, mas sem registro de feridos. A Câmara informou que analisará imagens da sessão caso haja denúncias formais de agressões.

Flávia Borja justificou o projeto como uma forma de evitar o que chamava de "crueldade" contra mulheres que competem com atletas trans. O texto foi apresentado em 2023 e agora retorna para análise das comissões antes de seguir para votação em segundo turno. Se aprovado novamente, dependerá da sanção do prefeito.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram no segundo turno um projeto que facilita a abertura de startups em Belo Horizonte. A proposta da vereadora Marcela Trópia (Novo) busca empreendimentos de inovação tecnológica a desenvolver soluções para problemas urbanos, como a sincronização de semáforos em avenidas movimentadas da cidade. O texto foi aprovado por unanimidade, com 40 votos declarados.