Escolas de Minas Gerais se preparam para a proibição do uso de celulares em sala de aula

Com o início do ano letivo se aproximando, as escolas de Belo Horizonte e Minas Gerais começaram a se organizar para atender à nova legislação federal que proíbe o uso de celulares na educação básica, tanto em instituições públicas quanto privadas. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de janeiro, determina que os aparelhos devem permanecer desligados na sala de aula e até mesmo durante os intervalos, salvo em situações de supervisão como emergências, acessibilidade, inclusão ou fins pedagógicos.

Para alinhar as diretrizes com a nova norma, o Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira (31) um evento virtual orientando gestores escolares sobre a proibição. Na capital mineira, as escolas da rede privada retornam na segunda-feira (3), enquanto a rede municipal inicia as atividades na quarta-feira (5). Já as escolas estaduais começam o ano letivo apenas no dia 10 de fevereiro.

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte promove uma formação direcionada a diretores, vice-diretores, psicólogos e assistentes sociais para esclarecer a implementação da lei e conscientizar os alunos sobre o uso excessivo de telas. Inicialmente, os celulares não serão recolhidos, mas os estudantes serão instruídos a mantê-los desligados. Em caso de descumprimento, o foco no diálogo e na orientação, com possibilidade de envolvimento das famílias, caso necessário. Além disso, rodas de conversa serão promovidas para fortalecer a importância da norma.

Na rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) aguardou diretrizes do MEC, mas já discute internamente a melhor forma de aplicação da lei. Até o ano passado, o uso dos aparelhos era regulamentado pelo guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, que será atualizado para se adequar às novas exigências.

Na rede privada, a questão já vinha sendo aplicada de maneira parcial, diante das preocupações de pais e professores sobre o impacto dos celulares na aprendizagem. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Minas Gerais (Sinep) informou que as escolas particulares possuem autonomia para definir seus procedimentos internos, desde que respeitem a legislação. Como muitas instituições já possuíam regras semelhantes, a expectativa é de que a adaptação ocorra de maneira tranquila.

Foto: Imagem ilustrativa (Pexels)