Zema crítica vetos de Lula ao Propag e ameaça não aderir ao programa

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que o Estado não aderirá ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) caso os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sejam derrubados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (15 de janeiro), durante uma coletiva de imprensa em que Zema apresentou medidas para o período chuvoso. Classificando os vetos presidenciais como uma “mutilação” do projeto original, o governador criticou duramente a postura do governo federal.

“Esperamos que esses vetos caiam. (O Propag) não é um plano que vai viabilizar, será uma alternativa pior do que já temos. Se for pra ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, argumentou Zema, em referência ao regime atual de renegociação de dívidas dos Estados com a União.

O projeto original do Propag, elaborado pelo senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu elogios do governador, que o considerou bem estruturado. No entanto, Zema criticou as alterações impostas pelos vetos de Lula, argumentando que elas desconfiguraram a proposta inicial e tornam o programa desvantajoso para os Estados.

Além de criticar as mudanças, o governador revelou estar mobilizando o apoio de outros chefes de Executivos estaduais para derrubar o Congresso Nacional e reverter os vetos. Segundo Zema, ele já está em diálogo com os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO). A expectativa é de que os governadores se reúnam ainda este mês, em Brasília, para discutir estratégias. “Estamos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos”, afirmou.

Na terça-feira (14 de janeiro), Zema intensificou suas críticas ao governo federal em suas redes sociais, acusando Lula de tentar transferir a responsabilidade pela dívida para os Estados. “Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”, escreveu.

Os vetos do presidente incluem a suspensão de benefícios durante a transição entre o RRF e o Propag, como o pagamento pela União de empréstimos contraídos pelos Estados junto às instituições financeiras. Além disso, Lula rejeitou a proposta de flexibilizar metas fiscais e despesas com previsões pessoais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o presidente, essas medidas teriam um impacto negativo nas contas públicas e enfraqueceriam a sustentabilidade fiscal dos Estados.

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