Meta altera diretrizes e permite discursos discriminatórios contra LGBTQIA+ e imigrantes

A Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e Threads, anunciou nesta terça-feira (7) mudanças significativas em suas diretrizes de moderação de conteúdo. Entre as mudanças, a empresa passou a permitir a associação de homossexualidade e transexualidade a doenças mentais, sob a justificativa de que esses temas são frequentemente debatidos em contextos políticos e religiosos.

A decisão foi defendida pelo diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan. “Esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas”, afirmou. Apesar de controversa, a medida se alinha às novas políticas da empresa, que busca flexibilizar as regras de discurso em temas como imigração, direitos LGBTQIA+ e identidade de gênero.

A nova direção contradiz avanços reconhecidos mundialmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais em 1990, e a transexualidade foi removida em 2018. Ainda assim, a Meta justifica a atualização como parte de uma política mais ampla para permitir debates em suas redes sociais.

As mudanças são mais perceptíveis na versão em inglês americano das regras, que servem como base para as normas da empresa. A tradução em português, até o momento, não reflete as novas diretrizes. Segundo Fabro Streibel, diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), “a regra que eles tomam como base é a da sede, que agora fica no Texas”.

A flexibilização das normas também permite uma linguagem considerada insultante na discussão sobre direitos trans, imigração e homossexualidade. Essa postura é semelhante às adotadas pelo X (antigo Twitter), sob comando de Elon Musk, que recentemente suspendeu proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+.

No Brasil, a homofobia e a transfobia foram enquadradas como crimes de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Questionado sobre possíveis conflitos entre as novas diretrizes da Meta e a legislação brasileira, o advogado Renato Opice Blum afirmou que "esse é o caso típico que irá para o Judiciário decidir”.

As atualizações levantam preocupações globais sobre a regulação de discursos de ódio nas redes sociais. Na União Europeia, os usuários podem recorrer ao Judiciário para exigir a remoção de conteúdos que violam leis locais. No entanto, a ausência de menções explícitas à legislação brasileira nas diretrizes da Meta gera incertezas sobre como a empresa lidará com denúncias no país.

Fonte: FELIPE MACHADO MAIA E PEDRO S. TEIXEIRA/Folhapress

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