Cães e gatos terão carteira de identidade a partir de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma medida que promete transformar a forma como os tutores e as autoridades lidam com cães e gatos em todo o Brasil. A partir de 2025, os animais de estimação poderão ter uma carteira de identidade, que coletará informações sobre o animal e seu tutor em um banco de dados centralizado. A medida está em fase final de testes e deve começar a operar em janeiro do próximo ano.

De acordo com o governo federal, o novo sistema visa facilitar o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais. O banco de dados reunirá informações essenciais dos tutores, como identidade, CPF e endereço, além de detalhes sobre os animais, como raça, sexo, idade, vacinas aplicadas e histórico de doenças. Também serão obrigatórias informações do registrador sobre a venda, doação ou morte do animal, com a dívida causa informada.

Para obter a identidade do animal, o tutor deverá acessar o sistema por meio de uma conta gov.br e fornecer os dados solicitados. Além disso, organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir uma carteirinha de identificação. O documento terá um número único, foto do animal e um código QR, que poderá ser colocado na coleira do pet. Com isso, qualquer pessoa poderá localizar o tutor do animal, utilizando uma câmera de um celular para escanear o código. O governo garante que a emissão da identidade será gratuita.

Embora iniciativas semelhantes já existam em algumas regiões do país, elas são descentralizadas, obrigando os proprietários a preencher dados em diferentes sistemas. A nova proposta visa integrar as informações de maneira mais eficiente, simplificar os processos e oferecer mais segurança, além de melhorar a execução de políticas públicas externas para a proteção dos animais.