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Bolsonaro solicita novamente afastamento de Moraes em inquérito sobre tentativa de golpe

Defesa do ex-presidente afirma que ministro tem interesse pessoal no caso e comprometeria imparcialidade do julgamento

03/12/2024 às 11h00
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira (2), mais um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do inquérito que investiga uma tentativa de golpe que visava impedir uma posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, alega que Moraes possui "um claro e evidente interesse pessoal no desenvolvimento do processo", devido a supostos envolvimentos de Moraes no próprio esquema.

O inquérito em questão, conduzido pela Polícia Federal, culminou em um relatório final que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. De acordo com as investigações da PF, o ex-presidente teria tido conhecimento e participação direta em um plano que visava impedir um pelotão de Lula, que incluía atos violentos e até tentativas de assassinato. Entre os planos identificados pela Polícia Federal, estão o uso de explosivos e venenos para atingir o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes, além de um plano paralelo para sequestrar o magistrado.

Paulo Amador da Cunha Bueno argumenta que Moraes não pode atuar no caso por ser uma das possíveis vítimas do plano criminoso. Em seu pedido, o advogado afirma: “É evidente que um julgador que se considera vítima jamais julgaria seus supostos algozes com a seriedade, liberdade, ponderação e imparcialidade que se excluem de um magistrado para exercer a jurisdição”. Segundo a defesa de Bolsonaro, esse envolvimento pessoal de Moraes comprometeria a imparcialidade do julgamento.

Vale destacar que, em fevereiro, já havia sido protocolado um pedido de impedimento de Moraes após a Operação Tempus Veritatis, que revelou que o ministro teria sido monitorado por aliados de Bolsonaro. No entanto, em decisão liminar, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o afastamento, argumentando que não havia elementos concretos de parcialidade por parte de Moraes. Barroso afirmou que não havia provas de que o ministro tivesse um interesse pessoal no caso. O recurso da defesa de Bolsonaro contra essa decisão será julgado pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (6), e a expectativa é que um liminar seja confirmado, mantendo o ministro no comando do inquérito.

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