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A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (26), um relatório final que detalha a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, que foi compartilhado com o Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que Bolsonaro não apenas planejou e atuou diretamente nas ações criminosas, como também teve domínio sobre a execução do plano, o que visava a abolição do Estado Democrático de Direito. Além do ex-presidente, outras 36 pessoas foram indiciadas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relatório da PF revela que o grupo de conspiradores, liderado por Bolsonaro, divulga, desde 2019, uma narrativa falsa sobre a existência de fraudes nas eleições brasileiras, com o objetivo de minar a confiança nas urnas eletrônicas e criar um ambiente propício para questionar os resultados das urnas em caso de derrota eleitoral. Segundo as investigações, o ex-presidente assumiu sua posição para convocar membros do governo a promover campanhas de desinformação, com a intenção de legitimar ações antidemocráticas após as eleições de 2022.
Entre os elementos de prova destacados pela Polícia Federal, está uma reunião em julho de 2022, quando Bolsonaro convocou ministros e autoridades do governo para intensificar a divulgação de notícias falsas sobre a segurança do sistema eleitoral. O encontro aconteceu após uma reunião com embaixadores estrangeiros, com o mesmo objetivo de espalhar desinformação. Participaram da reunião, além de Bolsonaro, o então ministro da Justiça, Anderson Torres, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o secretário-geral da Presidência, Mário Fernandes. Em suas falas, os envolvidos reforçaram as acusações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.
A PF também aponta que Bolsonaro teve conhecimento da elaboração de um documento, conhecido como “minuta do golpe”, que previa a decretação do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que abriria caminho para um golpe institucional. O ex-presidente estaria ciente de uma operação chamada “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía planos de assassinato contra figuras públicas como o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a investigação aponta que Bolsonaro esteve diretamente envolvido em uma série de reuniões e ações que buscavam a adesão dos militares ao plano golpista, incluindo um encontro com os comandantes das Forças Armadas, em dezembro de 2022, onde a minuta do golpe foi apresentada. Enquanto os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionavam contra, o comandante da Marinha, Almir Garnier, se colocava à disposição para apoiar o movimento.
A investigação revelou também que o ex-secretário executivo da Presidência, o general da reserva Mário Fernandes, esteve no Palácio do Alvorada em 9 de novembro de 2022, para discutir e imprimir o documento golpista. No mesmo dia, Bolsonaro estava presente no local. Já em 9 de dezembro de 2022, o então presidente fez um pronunciamento público no qual continuou a alimentar as falsas narrativas que sustentaram o golpe, garantindo aos manifestantes que os militares tomariam ações em seu favor. No entanto, os militares se recusaram a apoiar uma ruptura institucional.
O relatório final da PF reforça a ideia de que o plano golpista não foi consumado apenas por estatísticas alheias à vontade dos envolvidos, evidenciando o comprometimento do ex-presidente e seus aliados para perpetuar um ambiente de incerteza e instabilidade política no Brasil. A investigação deixa claro que as ações de Bolsonaro foram premeditadas e coordenadas, com o objetivo de desestabilizar o processo democrático e garantir sua permanência no poder, desrespeitando os princípios da Constituição Federal.
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