Lula sanciona lei que fortalece a proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

Na última quinta-feira, 21 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.032, um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual no contexto esportivo. A nova legislação estabelece que a transferência de recursos públicos para entidades esportivas será condicionada à adoção de medidas para a prevenção e combate à violência sexual.

A lei, que surge como resultado da iniciativa da deputada federal Erika Kokay, tem como objetivo garantir que as instituições que recebem financiamento público estejam comprometidas com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Construímos essa proposição para dizer que as entidades esportivas só concedem recursos públicos se comprometem com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e com o combate à violência sexual”, destacou a deputada ao comentar a sanção da medida.

Com a aprovação da Lei nº 15.032, as entidades esportivas que recebem investimentos do governo federal deverão adotar políticas claras de proteção, incluindo treinamentos para técnicos, gestores e atletas, além da implementação de protocolos de denúncia e prevenção. A medida visa criar um ambiente seguro e acolhedor para os jovens promessas do esporte, eliminando qualquer risco de exploração ou abuso dentro das instituições.