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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia esta semana com novas negociações para um fechamento de pacote de cortes de gastos que visa ajustar as finanças públicas. Desde a semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta obter consenso entre os ministérios, incluindo o aval de Lula, sobre as medidas necessárias. O presidente quer garantir que as reduções não impactem principalmente as camadas mais pobres. Em discussão estão mudanças na política de reajuste do salário mínimo e a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do reajuste automático junto com o salário mínimo, mas o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, garantiu que benefícios como o Bolsa Família e o BPC serão preservados.
A pressão para cortes também vem do mercado financeiro, que aguarda por uma sinalização do governo diante da pressão cambial, queda da Bolsa e aumento dos juros futuros. Para cumprir a exigência do novo arcabouço fiscal, analistas apontam que o governo precisa cortar cerca de R$ 60 bilhões até 2026, sendo R$ 25 bilhões já em 2025. Depois de fechado pelo Planalto, o pacote deve ser discutido com os presidentes da Câmara , Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, antes do anúncio formal.
O governo estuda ainda um pente-fino na concessão do BPC, que atualmente custa R$ 120 bilhões ao ano e oferece um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Parte desses benefícios foi concedida por decisão judicial, o que levou o governo a consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre possíveis ajustes.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado pela inflação somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Uma alternativa seria limitar o ganho real do salário mínimo a 2,5%, equivalente à correção máxima prevista na regra fiscal. Em entrevista recente, Lula criticou a pressão para cortes no orçamento que afetariam investimentos e questionaria se o Congresso e empresários também estariam interessados em contribuir. “Se eu perder um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento, a pergunta é: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas? Os empresários vão aceitar abrir mão de subsídios para equilibrar a economia? Eu não sei se vão”, declarou.
O presidente também criticou a recente extensão da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios até o final de 2024. Com isso, ele propõe que o pacote inclua uma revisão gradual de subsídios e desonerações, que representa 6% do PIB. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também defendeu a redução progressiva desses subsídios, com uma meta de chegar a 2% do PIB em até oito anos. As emendas parlamentares também estão no radar, pois o Orçamento deste ano já prevê R$ 50 bilhões para elas, e o Congresso analisa um projeto para ampliar esses repasses em R$ 11,5 bilhões.
Assim, o governo busca equilibrar a necessidade de corte de despesas com um ajuste que não pese apenas sobre uma população mais vulnerável.
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