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Na última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que visa fortalecer a proteção às mulheres no Brasil, aumentando significativamente as penas para o crime de feminicídio. Com a sanção, a proteção para esse crime, que anteriormente variava de 12 a 30 anos, agora será de 20 a 40 anos de prisão, refletindo um compromisso do governo em combater a violência de gênero e proteger as vítimas.
Além de criar um artigo específico no Código Penal que trata da morte motivada pelo fato de uma vítima ser mulher, a nova legislação também estabelece penas mais severas para o descumprimento de medidas protetivas e para outros atos de violência doméstica. Com essa alteração, o governo busca garantir que as vítimas tenham um respaldo legal mais robusto e que os agressores enfrentem consequências mais severas por seus atos.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, e a sanção presidencial representa um marco importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. Com a nova lei, espera-se que haja um desejo de práticas violentas e um aumento na confiança das mulheres em buscar proteção legal em casos de abuso.
A lei foi recebida com apoio de grupos de defesa dos direitos das mulheres e especialistas em segurança pública, que destaca a necessidade de um sistema penal mais específico para lidar com a crescente onda de feminicídios no país. A expectativa é de que, com essas mudanças, mais mulheres se sintam encorajadas a denunciar abusos e a buscar ajuda, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura.
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