Incêndios e estiagem geram prejuízo de R$ 45 bilhões no Brasil, alerta CNM

Os impactos da crise climática no Brasil têm gerado prejuízos econômicos e sociais alarmantes. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os incêndios florestais e a estiagem já resultaram em perdas financeiras que ultrapassam R$ 45 bilhões apenas neste ano. Ao todo, 538 municípios brasileiros decretaram situação de emergência devido às queimadas, que, sozinhas, somam um prejuízo de R$ 1,1 bilhão.

A seca e a estiagem, por sua vez, têm causado ainda mais danos. Em 2024, mais de 9,3 milhões de pessoas foram afetadas diretamente, e o prejuízo acumulado já chega a R$ 43 bilhões, tornando a situação crítica para os municípios mais vulneráveis. Diante desse cenário, a CNM ressalta a necessidade urgente de uma resposta coordenada para enfrentar as consequências das mudanças climáticas.

Para tanto, a entidade defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que visa a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática. A proposta prevê que 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam destinados ao fundo, fortalecendo o combate aos desastres climáticos e promovendo a adaptação e resiliência das cidades afetadas.

A CNM justifica que o modelo atual de alocação de recursos públicos não tem sido suficiente para prevenir e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. "Medidas mais robustas e efetivas são necessárias para enfrentar a crise que se agrava a cada ano, especialmente em relação à seca e aos incêndios", afirma a instituição.

O Conselho Nacional de Mudança Climática, conforme a PEC, será composto por figuras de grande relevância no cenário político, incluindo os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de governadores e representantes municipais. Já a Autoridade Climática Nacional terá papel central na regulação, monitoramento e articulação interministerial das políticas climáticas.

Diante das previsões alarmantes, a CNM reforça a urgência na implementação de medidas concretas para frear os impactos econômicos e sociais das mudanças climáticas no Brasil, com foco na resiliência das populações mais vulneráveis e no fortalecimento das políticas públicas ambientais.