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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator de uma ação movida pelo partido Novo que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a operação da rede social X no Brasil. A decisão de Moraes, que foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF na última segunda-feira (2), tem gerado grande controvérsia.
A Primeira Turma, composta por cinco ministros, decidiu manter a suspensão da rede social, alegando que a plataforma descumpriu uma série de ordens relacionadas ao bloqueio de perfis que promovem mensagens criminosas ou antidemocráticas. A rede social, sob a liderança do bilionário Elon Musk, também enfrenta multas e não possui atualmente um representante legal no país.
Como relator do pedido, Nunes Marques terá a responsabilidade de analisar o caso e decidir se irá conceder uma decisão individual (monocrática) ou se submeterá a questão ao plenário para uma votação mais ampla. O ministro, que não integra a Primeira Turma que confirmou a decisão de Moraes, ainda não se posicionou formalmente sobre o caso.
O partido Novo alega que o despacho de Moraes é inconstitucional e busca a cassação da decisão para que a rede social X possa retornar ao mercado brasileiro. O desenvolvimento deste caso poderá influenciar significativamente a dinâmica das redes sociais e a relação entre a Justiça e as plataformas digitais no país.
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