Câmara de Lagoa Santa recebe desembargadora do TJMG para debater papel do Legislativo

A Câmara Municipal de Lagoa Santa recebe, no dia 24 de setembro, a desembargadora Mônica Aragão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para uma palestra sobre o papel do Legislativo municipal e a participação popular nas decisões públicas.

Com o tema “O Legislativo Municipal e a Soberania Popular”, o encontro reunirá autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes de instituições e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) e a subseção da entidade em Lagoa Santa.

A proposta é promover um espaço de diálogo sobre as atribuições do Legislativo municipal, a representação política e a importância da soberania popular no funcionamento das instituições democráticas.

A presença da desembargadora também aproxima o debate entre diferentes áreas do poder público e do sistema de Justiça, possibilitando a troca de experiências sobre os desafios enfrentados pelos municípios e pelos representantes eleitos pela população.

Recém-empossada como desembargadora do TJMG, Mônica Aragão construiu sua trajetória profissional na advocacia, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Civil.

Ao longo da carreira, a magistrada atuou tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, na defesa de interesses públicos e particulares, antes de chegar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A posse como desembargadora também foi destacada por entidades representativas da advocacia mineira, como a OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), que apontaram a nomeação como um marco de representatividade da categoria no TJMG.

O encontro em Lagoa Santa deve reunir representantes de diferentes instituições em torno de temas relacionados à atuação do Legislativo e à participação da sociedade na construção das políticas e decisões públicas.

A palestra será realizada no dia 24 de setembro, na Câmara Municipal de Lagoa Santa, e integra uma agenda de diálogo institucional sobre o papel dos Poderes e a representação dos interesses da população.