Semana Escolar de Conscientização sobre a Importância dos Primeiros Socorros é criada em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte passa a contar com uma Semana Escolar de Conscientização sobre a Importância dos Primeiros Socorros. A iniciativa foi criada pela Lei 12.131/2026, publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Município, e terá realização anual durante a primeira semana de março.

A proposta tem como objetivo ampliar a conscientização sobre primeiros socorros no ambiente escolar e reduzir os riscos provocados pela falta de atendimento imediato em situações de emergência envolvendo crianças e adolescentes. A programação será destinada a professores e estudantes das redes pública e privada de ensino.

Entre as ações previstas está a possibilidade de oferecer capacitação teórica aos alunos, com orientações para reconhecer situações de emergência e adotar medidas iniciais de maneira segura e responsável até a chegada de profissionais especializados.

As escolas também poderão promover atividades voltadas à prevenção de acidentes, ao acionamento correto dos serviços de emergência e ao desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, responsabilidade coletiva, empatia, cooperação e cuidado com o próximo.

A lei teve origem em proposta do vereador José Ferreira (Pode). Na justificativa, o parlamentar destacou a importância de preparar a comunidade escolar para situações que exigem uma resposta rápida, especialmente em casos como engasgos, quedas e convulsões.

A proposta também faz referência ao caso de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu após sofrer um engasgo durante uma excursão escolar. O episódio contribuiu para a criação da Lei Federal 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que determina a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação em noções de primeiros socorros.

Segundo José Ferreira, a ampliação da conscientização em Belo Horizonte também foi motivada por uma demanda apresentada por estudantes e por um professor do Colégio Santa Marcelina. A expectativa é que a iniciativa ajude a fortalecer a prevenção e a preparação para situações de emergência no ambiente escolar.