MPMG lança rede de apoio a comunidades tradicionais em Jaboticatubas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais do município. A iniciativa foi apresentada no dia 4 de setembro, na Câmara Municipal, durante evento que também marcou a divulgação do diagnóstico situacional das comunidades quilombolas Açude e Mato do Tição.

O encontro reuniu representantes das comunidades tradicionais, integrantes do MPMG, vereadores, representantes da administração municipal e membros da sociedade civil. A proposta é fortalecer a articulação entre instituições públicas e organizações para garantir direitos fundamentais e construir soluções para as demandas identificadas nos territórios.

A iniciativa integra o Programa Próximos Passos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), em parceria com a Sedese-MG, Funai, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Fundação João Pinheiro. O programa busca formar redes interinstitucionais para promover os direitos dos povos e comunidades tradicionais, respeitando as particularidades de cada território.

Em Jaboticatubas, o trabalho começou há cerca de dois anos, após demandas identificadas durante uma edição do projeto MP Itinerante. Desde então, foram realizados encontros, escutas comunitárias e um diagnóstico participativo que servirá como base para a atuação da nova rede. Segundo o antropólogo do CAO-Cimos Marcelo Vilarino, o objetivo é garantir que as próprias comunidades definam suas prioridades e tenham maior acesso a informações sobre direitos e políticas públicas.

Para as lideranças quilombolas, a participação direta nas decisões representa um dos principais avanços. Maria Célia do Carmo, da Associação Quilombola do Açude, destacou a expectativa de que a iniciativa contribua para o avanço da regularização e titularização do território. Já Lindomar João dos Santos, liderança do Quilombo Mato do Tição, classificou o lançamento como um momento histórico e apontou saneamento básico, saúde e pavimentação entre as principais demandas da comunidade.

A promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora regional do CAO-Cimos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ressaltou que muitas das reivindicações são resultado de problemas históricos e estruturais. Segundo ela, a rede cria um espaço permanente de diálogo e compromisso coletivo, colocando as comunidades como protagonistas na definição de prioridades e na busca por soluções.

O promotor de Justiça Rodrigo Fernandes Maggi, que atua em Jaboticatubas, destacou a importância do apoio técnico do CAO-Cimos para fortalecer a atuação do Ministério Público no município. De acordo com ele, a articulação entre diferentes instituições é fundamental para aproximar as comunidades dos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas e contribuir para a efetivação dos direitos previstos na Constituição.

Atualmente, o Programa Próximos Passos acompanha cerca de 360 comunidades em aproximadamente 60 municípios mineiros. Entre 2021 e 2026, foram lançadas 26 redes de apoio no estado e realizados 146 Diagnósticos Rápidos Participativos em 40 comarcas. A iniciativa contempla comunidades quilombolas, povos indígenas, ilheiros, ciganos, geraizeiros, povos de matriz africana, congadeiros e outros segmentos tradicionais.