Ex-agente penitenciário é condenado a 19 anos de prisão por matar companheira a facadas em BH

O ex-agente penitenciário Flávio Márcio Chaves foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, cometido em dezembro de 2023, em Belo Horizonte. A sentença foi proferida na segunda-feira (24), pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte.

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e pela condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime aconteceu no bairro Santa Maria, na região Oeste da capital. Flávio Márcio e a vítima mantinham um relacionamento e estavam na residência dele quando o homem a atacou com golpes de faca.

Conforme a acusação, o ex-agente penitenciário teria cometido o crime por suspeitar que a companheira o traía.

Após matar a mulher, ele tentou tirar a própria vida, mas não conseguiu e acionou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Durante o julgamento, Flávio Márcio permaneceu em silêncio em relação às perguntas da acusação e do juízo, respondendo apenas aos questionamentos feitos pela defesa. Aos jurados, entretanto, confessou o homicídio.

O réu afirmou que, na noite do crime, ele e a companheira consumiram cocaína e maconha. Segundo seu relato, depois que as drogas acabaram, a mulher teria pedido que comprassem mais, o que teria iniciado uma discussão.

Ele disse ainda que agrediu a companheira e, ao perceber que ela estava morta, entrou em desespero. Na sequência, relatou ter ingerido medicamentos com a intenção de tirar a própria vida e desmaiado. Segundo o depoimento, ele só teria acordado dois dias depois.

Ao estabelecer a sentença, o juiz Marco Antônio Silva determinou que a pena de 19 anos de reclusão seja cumprida inicialmente em regime fechado.

O processo tramita sob o número 0720898-78.2023.8.13.0024, sob segredo de Justiça.