CMBH e TRE-MG lançam campanha por eleições com mais diálogo e democracia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), lançou a campanha “+ Diálogo + Democracia”, voltada à promoção de um processo eleitoral marcado pelo respeito, pela igualdade e pela liberdade de escolha.

A iniciativa aborda cinco temas considerados ameaças à participação democrática: violência política de gênero, assédio eleitoral, crimes eleitorais, desinformação e discurso de ódio. A campanha será divulgada nas redes sociais e por meio de peças gráficas, digitais e audiovisuais.

Com o mote “O diálogo constrói o respeito; a democracia garante a sua liberdade”, a ação também orienta os eleitores sobre como identificar situações irregulares e quais canais podem ser utilizados para fazer denúncias.

Segundo Raquel Vasconcelos, superintendente de Comunicação Institucional da CMBH, a parceria com o TRE-MG busca ampliar o acesso da população a informações sobre o processo eleitoral.

“Nosso papel é ampliar o alcance dessas informações, ajudar o cidadão a reconhecer situações irregulares, conhecer seus direitos e saber onde denunciar quando for necessário”, afirmou.

A campanha explica que práticas como compra de votos, boca de urna e derrame de santinhos podem configurar crimes eleitorais. Denúncias relacionadas a essas condutas podem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal.

A iniciativa também aborda a violência política de gênero, caracterizada por ações ou omissões que busquem impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos por mulheres.

Entre os exemplos estão agressões, importunação sexual, utilização de candidatas fictícias, interrupções constantes durante atividades políticas e divulgação de dados privados. As denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Outro foco da campanha é o assédio eleitoral, que pode ocorrer quando empregadores pressionam trabalhadores a votar ou manifestar determinada preferência política.

Entre as situações citadas estão ameaças de demissão, promessa de benefícios condicionada ao resultado da eleição e punições ou mudanças prejudiciais nas condições de trabalho motivadas pela posição política do empregado.

Casos desse tipo podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho.

A campanha ainda chama atenção para o discurso de ódio, que ocorre quando o debate político é utilizado para promover ofensas, humilhações, preconceito, discriminação ou incitação à violência.

Também são abordadas as estratégias de desinformação, incluindo a divulgação intencional e organizada de conteúdos falsos, distorcidos ou apresentados fora de contexto com o objetivo de confundir ou manipular eleitores.

Casos relacionados à desinformação eleitoral podem ser encaminhados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral. A Justiça Eleitoral também disponibiliza a página “Fato ou Boato” para consulta e verificação de informações que circulam durante o período eleitoral.

A campanha “+ Diálogo + Democracia” reúne orientações sobre os cinco temas e indica os canais disponíveis para denúncias, reforçando a importância da participação dos eleitores em um ambiente eleitoral baseado no respeito e na liberdade de escolha.