
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre sua relação com o planejamento urbano e os processos de participação social. A iniciativa integra a preparação da VII Conferência Municipal de Política Urbana (VII CMPU) e busca compreender o nível de conhecimento da população sobre o Plano Diretor, além de reunir experiências de participação e sugestões sobre formas mais acessíveis de acompanhar e contribuir com as discussões da Conferência.
Os interessados podem participar até 3 de setembro, por meio do Portal BH Mais Participativa, plataforma da Prefeitura voltada à participação popular e ao diálogo sobre políticas públicas.
A Conferência Municipal de Política Urbana é um importante espaço de participação da sociedade nas discussões sobre o planejamento e o desenvolvimento de Belo Horizonte. Prevista na legislação municipal, a CMPU tem entre suas atribuições avaliar a condução e os impactos da política urbana e propor diretrizes para seu aprimoramento.
De acordo com a legislação, a Conferência deve ser realizada a cada quatro anos, com a participação de representantes do poder público e de diferentes segmentos da sociedade, como entidades técnicas, comunitárias, empresariais, culturais, religiosas e sociais. A última edição ocorreu em 2022.
A consulta pública é uma das etapas preparatórias para a VII CMPU. As contribuições recebidas serão utilizadas pela Prefeitura para orientar as estratégias de comunicação, mobilização e participação ao longo do processo, levando em consideração os diferentes perfis, experiências e formas de envolvimento da população.
Para participar, é necessário acessar o Portal BH Mais Participativa e fazer login utilizando uma conta gov.br. Em seguida, o participante deverá localizar a consulta pública e responder a um questionário composto por 15 perguntas.
As respostas servirão como subsídio para o planejamento das ações de comunicação, mobilização e participação social da VII Conferência Municipal de Política Urbana.
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