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Belo Horizonte, MG
Belo Horizonte terá o reforço de 30 novos profissionais nas áreas de fiscalização, planejamento e regulação urbana. Os servidores passam a integrar equipes da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), com atuação voltada ao controle urbanístico e ambiental e ao planejamento da ocupação do território.
Do total, são 19 fiscais, um engenheiro e 10 arquitetos. Os fiscais e o engenheiro foram aprovados em concurso público regido pelo Edital SMPU 01/2023. Já os arquitetos foram selecionados por meio do Edital Sugesp 02/2023 e do Processo Seletivo Simplificado SMPU 01/2023.
Os novos profissionais começam a atuar em atividades relacionadas ao acompanhamento das normas urbanísticas e ambientais, análise de projetos e processos e regulação do uso e da ocupação do solo.
A SMPU reúne políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano, meio ambiente, habitação, patrimônio, mobilidade e organização dos espaços públicos e privados.
Fiscais terão 520 horas de capacitação
Os 19 novos fiscais vão atuar no acompanhamento do cumprimento das normas urbanísticas e ambientais em diferentes regiões de Belo Horizonte.
Antes de iniciar as atividades de fiscalização, eles passarão pelo Programa de Capacitação, Formação e Qualificação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, com carga de 520 horas-aula.
A formação busca preparar os profissionais para as atividades de fiscalização e para a aplicação das regras relacionadas à ocupação e ao funcionamento da cidade.
Arquitetos reforçam planejamento
Os 10 novos arquitetos serão incorporados às equipes responsáveis pelo planejamento e pela regulação urbana. Com a chegada deles, o quadro da área passa a contar com mais de 130 profissionais de arquitetura.
Os arquitetos vão participar de análises, estudos e avaliações de projetos e processos relacionados ao uso e à ocupação do território.
A ampliação da equipe busca aumentar a capacidade técnica da Prefeitura para analisar projetos e acompanhar o desenvolvimento urbano da capital.
O prefeito Álvaro Damião recebeu os novos profissionais e destacou a importância da fiscalização e do planejamento para a organização da cidade.
“Não podemos deixar as pessoas fazerem o que elas quiserem com Belo Horizonte, porque aqui temos uma equipe preparada para deixar a cidade cada vez mais organizada”, afirmou.
A Prefeitura informou que a ampliação das equipes deverá fortalecer tanto a fiscalização do cumprimento das normas quanto a análise técnica de projetos e processos relacionados ao crescimento e à ocupação de Belo Horizonte.
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