Contagem abre credenciamento para destinação de lenha gerada por podas de árvores

A Prefeitura de Contagem publicou nesta segunda-feira (27/7) o Edital de Credenciamento nº 07/2026, que busca selecionar pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a coleta, o transporte e a destinação final da lenha gerada pelos serviços de poda e supressão de árvores no município.

O edital está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, pelo link: https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/0/5/6158/. O processo segue as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 855/2023, que regulamentam o credenciamento como modalidade de contratação pela administração pública.

Os interessados têm até o dia 17/8 para apresentar a documentação necessária. A entrega pode ser feita presencialmente na Diretoria de Licitações, Contratos e Parcerias da Autarquia Municipal de Parques e Praças (Conparq), localizada na rua José Cavaline, 15, bairro Cinco, ou pelo e-mail [email protected].

A relação dos credenciados será publicada no Diário Oficial no dia 20/8, com prazo para apresentação de recursos até 26/8. Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas no edital e comprovem capacidade técnica para executar todas as etapas do serviço, incluindo coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada da lenha. Todos os custos da operação serão de responsabilidade dos credenciados.

Após a análise da documentação e a divulgação dos habilitados, será realizado um sorteio público para definir a ordem de convocação dos participantes. O procedimento está marcado para o dia 1º/9, às 9h30. Sempre que houver disponibilidade de material, os credenciados serão chamados conforme a ordem estabelecida. Caso algum participante não manifeste interesse ou não realize a retirada dentro do prazo definido, o próximo da lista será convocado.

O edital também prevê a possibilidade de inclusão de novos interessados após o período inicial de inscrições. Nesse caso, os novos credenciados serão inseridos na lista em ordem subsequente. A retirada da lenha só poderá ocorrer mediante autorização da Conparq e seguindo os critérios técnicos estabelecidos no documento.

A madeira disponibilizada é resultado dos serviços de poda preventiva, corretiva e de supressão de árvores autorizadas realizados pela Conparq em praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos de Contagem. O material, gerado ao longo do ano, poderá ser reaproveitado em usos permitidos pela legislação, reduzindo desperdícios e fortalecendo ações de sustentabilidade.

A iniciativa busca garantir uma destinação adequada aos resíduos provenientes do manejo da arborização urbana, reduzir o acúmulo de material vegetal nas áreas operacionais da Conparq e aprimorar a gestão desses recursos. Além disso, o credenciamento amplia a transparência do processo e contribui para práticas de economia circular no município.