
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado e também foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança.
Na decisão, a magistrada destacou a violência e a “extrema periculosidade” atribuída ao réu.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio desclassificada para homicídio culposo. Ela também foi condenada por tortura por omissão, mas recebeu perdão judicial.
A juíza justificou a decisão afirmando que Monique já teria sido submetida a sofrimento suficiente, citando ainda o impacto do caso e a exposição pública.
Com isso, a pena de 1 ano e 4 meses foi considerada cumprida, já que ela estava em prisão preventiva.
A decisão encerra o processo em primeira instância sobre a morte de Henry Borel, ocorrida dentro do apartamento onde ele vivia com a mãe e o padrasto.
A defesa de Monique e o pai de Henry, Leniel Borel, já indicaram que pretendem recorrer da decisão.
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