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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e manteve o executivo como réu no processo que apura responsabilidades pela tragédia de Brumadinho.
Em abril, o tribunal já havia decidido reincluir Schvartsman nas ações penais relacionadas ao rompimento da barragem, após decisão da Justiça Federal que havia excluído o ex-executivo do caso em 2024.
Em 28 de abril, a defesa apresentou embargos de declaração, recurso utilizado para pedir esclarecimentos ou correções em decisões judiciais. O pedido foi negado nesta terça-feira (2) pelos ministros da Sexta Turma.
O rompimento da barragem da Vale ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos, além de provocar o despejo de rejeitos de mineração em comunidades e no Rio Paraopeba.
Em 2023, o Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas por homicídio e crimes ambientais, incluindo Schvartsman, que comandava a Vale na época.
Em março de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região havia trancado as ações penais contra o executivo, sob o entendimento de falta de indícios suficientes de participação.
O Ministério Público recorreu ao STJ, que em abril deste ano decidiu pela reinclusão do ex-presidente da Vale no processo.
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