Famílias atingidas por rompimento da barragem de Fundão relatam ameaça de despejo em Minas Gerais

Cerca de 40 famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), afirmam estar sendo ameaçadas de despejo e podem ter o auxílio-moradia suspenso pelas mineradoras responsáveis pela tragédia ocorrida em 2015.

A situação foi discutida durante audiência pública realizada nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a participação de moradores de Barra Longa, uma das cidades mais afetadas pelo desastre envolvendo as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

Segundo os atingidos, o impasse ocorre após a falta de acordo definitivo sobre a reconstrução das moradias destruídas pela lama de rejeitos de minério. Parte das famílias afirma que as propostas apresentadas pelas empresas não atendem às necessidades básicas de reparação.

“A gente precisa de uma garantia de que não vamos para a rua”, afirmou Simone Maria da Silva, representante do Quilombo de Gesteira, distrito de Barra Longa. Ela criticou os valores propostos para reconstrução das casas e afirmou que os moradores só aceitariam um acordo caso as residências fossem reconstruídas integralmente.

Os moradores também contestam o chamado Eixo 4, que estabelece diretrizes para reassentamento coletivo das famílias que perderam ou tiveram suas casas severamente afetadas pelo desastre.

Diante do impasse, os atingidos relatam que começaram a receber notificações sobre a possível suspensão do auxílio-moradia, benefício utilizado para custear aluguel desde o rompimento da barragem.

“Se perderem o auxílio-moradia, eles não têm dinheiro para alugar outro lugar para viver”, disse Márcia Pedroso, moradora de Barra Longa, que teve a casa demolida em 2016.

Durante a audiência, parlamentares e representantes de órgãos públicos criticaram a condução do processo de reparação e defenderam a necessidade de novas medidas para garantir a proteção das famílias.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento da reunião, classificou como “absurdo” o fato de notificações estarem sendo enviadas pelas próprias empresas responsáveis pelo desastre.

O deputado Leleco Pimentel (PT) afirmou que pretende atuar para reverter o que considera uma violação do direito à moradia, enquanto a vereadora Valéria Aparecida da Silva, de Barra Longa, criticou a ausência de acompanhamento adequado às vítimas ao longo dos anos.

Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública defenderam a realização de novas reuniões com as instituições envolvidas no acordo de reparação, incluindo a própria Samarco, para tratar dos casos considerados omissos.

A promotoria informou que o acordo de reassentamento foi homologado em ação civil pública e prevê critérios específicos para indenização e reconstrução de moradias, o que teria deixado parte das famílias fora das condições previstas inicialmente.

A Defensoria Pública sugeriu a realização de nova audiência com participação direta da mineradora. Segundo o órgão, um novo encontro ainda deverá ser formalmente convidado nos próximos dias.

O Governo de Minas afirmou que acompanha o caso e que pretende contribuir com os encaminhamentos discutidos durante a reunião.

Ao final do encontro, parlamentares defenderam que as instituições envolvidas busquem uma solução para suspender possíveis ordens de despejo até que haja avanço nas negociações.